Processo 516744/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 01/08/2013 10:34
Autuado em 01/08/2013 10:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3531/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3531/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3531/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor SONIA MARA PAIVA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2016 14:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 439856/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2859/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3531/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
05/08/2013 696 Termo de Distribuição de Processo nº 17206/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 14:24 DP  
04/10/2016 15:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 895/2016 -
04/10/2016 15:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2859/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 13318/2016 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo. Retorna o presente protocolado de Revisão de Proventos para manifestação quanto ao encerramento dos autos. Tendo em vista que o Ato encontra-se devidamente registrado, conforme certificado nos a
28/09/2016 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2795/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6655/2016 -
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 16:24 S1C Acórdão nº 3531/2016 -
28/07/2016 16:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1445/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
19/07/2016 16:51 S1C Certidão de Sessão nº 757/2016 -
30/06/2016 16:47 GACAC  
29/06/2016 16:00 SMPjTC Parecer nº 8243/2016 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
29/06/2016 13:59 DP Informação nº 12009/2016 -
01/08/2013 18:00 DICAP Informação nº 4863/2013 -
01/08/2013 18:00 DICAP Parecer nº 6870/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. PRELIMINARMENTE: À DP PARA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
01/08/2013 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17206/2013 -

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